Mantida condenação por roubo de boné

Casal terá de indenizar por discriminação racial

Ações de internautas contra duas empresas por fraudes nos namoros online

Seguridade aprova atendimento prioritário para obesos

Sociedade de advogados irregulares?

Justiça decreta prisão de PM acusado de matar três da mesma família em SP

Justiça manda soltar no Rio 11 envolvidos no caso Schincariol

Suspeita de fraude anula concurso da Polícia Civil

Segundo o diretor da academia, cinco minutos antes do início da prova, um rastreamento eletrônico detectou uma ligação telefônica entre dois candidatos, que trocavam respostas dentro do banheiro

Personalidade jurídica e personalidade judiciária: qual é a diferença?

Nosso artigo tem por objetivo esclarecer o significado dos termos “personalidade jurídica” e “personalidade judiciária”, fazendo também um exame da nova Súmula 525 do STJ, que trata da personalidade judiciária das Câmaras Municipais. Criado em abril de 2015, este verbete ganhou a seguinte redação: "A Câmara de Vereadores não possui personalidade jurídica, apenas personalidade judiciária, somente podendo demandar em juízo para defender os seus direitos institucionais"

Decisões do TST na pandemia: Lei de cotas de PCD

Por Luiz Eduardo Amaral de Mendonça e Rosana Yoshimi Tagusagawa.

2017 será um novo ano para você ou será mais do mesmo?

Considerações da colunista Lisandra Thomé.

O processo histórico a partir do pensamento de Karl Marx e Friedrich Engels

O artigo pretende abordar questões atinentes ao pensamento de Marx e Engels. Em outros termos, um dos temas mais relevantes da Sociologia Jurídica refere-se à estrutura, que pode ser entendida como uma consequência da colonização do Brasil. Desse modo, Marx transfere o problema do materialismo dialético para o entorno da luta de classes, em que uma explora a outra. Ainda, é necessário destacar que, é preciso que o proletariado, em quanto classe, tenha conhecimento de sua realidade. 

Desencapsular-nos: eis a questão!

Desencapsular-nos significa romper a casca do ovo em que vivemos para ver o mundo como ele é

Negociação de honorários de sucumbência deve respeitar a Constituição

Partidos políticos, oposição, burrice e malandragem

Helio Estellita Herkenhoff Filho. Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz), Ex-Professor da UFES.

Receita desmente novo imposto para todos os aluguéis por temporada

Tributação só vale para grandes proprietários e terá transição

Nova Indústria Brasil: estratégia inovadora para o desenvolvimento econômico e social

Por André Naves

A Política Manicomial

Por Jorge Trindade.

Políticas Públicas dão vida às Leis!

Por André Naves.

O que é e qual a sua importância na proteção do patrimônio após a morte

O artigo explica que o testamento é uma manifestação da última vontade de uma pessoa em relação ao seu patrimônio e outros aspectos pessoais, e é importante para proteger essa vontade após a morte.